Ministério Público

Empresária sofreu fraturas após saltar para fugir das ameaças do ex, durante ataque ocorrido em Contagem

Juíza manteve a prisão preventiva de Alex de Oliveira Sousa, denunciado por feminicídio qualificado; vítima tinha medida protetiva e foi morta na véspera de Ano Novo

Três integrantes da facção criminosa também foram detidos em ação com 104 mandados de buscas e apreensão

Procuradoria-geral eleitoral considera que não houve irregularidades nas perguntas feitas aos entrevistados em sondagem do AtlasIntel

Resolução exige alvará judicial para que menores participem de atividades artísticas ou publicitárias em plataformas digitais

Especialista em direito digital, Luiz Augusto D’Urso defende restrições, mas argumenta que Justiça deve analisar caso a caso

Advogados da servidora pública, acusada de desviar R$ 6 milhões em recursos, afirmaram que inocência dela será comprovada na Justiça

O deputado estadual Val Ceasa (PRD) e o ex-vereador Ulisses Marins (União) foram alvos de buscas na operação

Justiça autorizou buscas na Alerj e em outros endereços do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

Instituição ressaltou que, em 30 anos, extração e uso de combustíveis obtidos levarão a 3,8 bi de toneladas de gás carbônico na atmosfera

Magistrado afastado do cargo teve oportunidade de se manifestar após a oitiva de cerca de 20 testemunhas

Corregedor do CNMP solicitou informações detalhadas sobre a missão institucional e os gastos